Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203723113O Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece que, no alvará de Localização e Funcionamento, além de ou...1457941203723113Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Estância VelhaO Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece que, no alvará de Localização e Funcionamento, além de outras informações que forem estabelecidas nos regulamentos municipais, deverá constar, no mínimo, o seguinte, EXCETO:ANúmero da inscrição.BNome dos sócios ou proprietários.CLocalização do estabelecimento.DNome, razão social ou denominação do estabelecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203661107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo de Alpestre é exercido pela:Questão 457941203662548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da competência do Município de Vila Lângaro relacionada ao trânsito urbano, conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa corret...Questão 457941203680095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira do Município de Palmeira das Missões, a carga horária para os cargos em comissão será de quantas horas semanais?Questão 457941203688146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, constatada a irregularidade, o Auto de Infração será lavrado pela autoridade a...Questão 457941203688167Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as áreas que o Plano Diretor de Bom Retiro do Sul considera inadequadas e/ou de risco à moradia analise as assertivas abaixo:I. São consideradas...Questão 457941203720189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à assistência social prestada pelo Município e ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência, conforme disciplinada pela Lei Orgânica...Questão 457941203733446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Vacaria estabelece que o Município prestará assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao deficiente, estabelece...Questão 457941203735130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 1/2018, é considerada "Zona de Silêncio" toda área situada a menos de 100 metros das seguintes instituições, EXCET...Questão 457941203735349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de anos de vida comum ou ...Questão 457941203736295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 153 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que a demissão do servidor por valer-se do cargo para ...