O Art. 175 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que a pena de ____________ será aplicada __...

A partir do Estatuto do Servidor Público do Município de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F,...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, o Plano Diretor do Município terá previstas normas que facilitem o planejamento e a ordenação urbana,...

Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga. Assinale a alt...

A quem compete a administração dos bens municipais, de acordo com a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul?

Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas:I. Um dos critérios das promoções é o do tempo de ex...

Segundo as disposições do Código de Posturas do Município de Estância Velha, o instrumento que estabelece a violação às disposições do referido Código...

Como Elisa é Enfermeira, ela sabe que, em algum momento, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais do Município, ou em ra...

A promoção por avaliação de desempenho obedecerá aos preceitos da legislação que rege a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de De...

A referida Lei, no capítulo em que trata das infrações e procedimentos para o Município de Vacaria, determina que, quando couber, será aplicada, a cri...

Rodolfo foi eleito vereador do Município de São Borja e foi informado que caso deixar de comparecer a _________ reuniões ordinárias consecutivas, sem ...