Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203724088Qual a lei que dispensou a anuência entre confrontantes em procedimento de georreferenciamento de imóveis rurais perante...1457941203724088Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.267/2001 - Parcelamento, Desmembramento e Remembramento de Imóveis RuraisQual a lei que dispensou a anuência entre confrontantes em procedimento de georreferenciamento de imóveis rurais perante o INCRA?A6.216 de 1975.B10.267 de 2001.C10.931 de 2004.D12.651 de 2012.E13.838 de 2019.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629198Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/2013, acerca da responsabilização de pessoas...Questão 457941203636279Legislação FederalA ação civil pública é uma espécie de tutela de direitos coletivos e tem previsão na Lei nº 7.347/1985. Com relação a tal procedimento especial, anali...Questão 457941203637676Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população negra no mercado de trabalho....Questão 457941203671839Legislação FederalJoão, residente no Município de Cruzaltense/RS, apresentou pedido por escrito perante o Protocolo Geral da Prefeitura do Município, solicitando inform...Questão 457941203672919Legislação FederalObservada a Lei Federal nº 11.892/2008, é correto afirmar que o IFSULDEMINAS foi criado mediante a integração:Questão 457941203678900Legislação FederalSegundo a Lei nº 8.685/1993, até o exercício fiscal de 2024, qual é o limite de dedução do imposto de renda devido para as pessoas jurídicas que inves...Questão 457941203681331Legislação FederalDe acordo com os termos da Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, os valores das anuidade...Questão 457941203685957Legislação FederalSão características da Transparência Ativa, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), EXCETO:Questão 457941203702614Legislação FederalRelativamente à Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e assegura direitos à liberdade de consciência e de crença po...Questão 457941203705352Legislação FederalRelativamente à Lei Federal nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.