Sobre as definições apresentadas no Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo:I. Alinhamento...

Conforme a Lei Complementar nº 18/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, quando verificado, em qualq...

De acordo com o Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, a nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de dos candidatos no concurso público.Assinale a ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Sobre a contratação para necessidade temporária, o Art. 38 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária determina que, considera...

O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que a posse é o ato que investe o cidadão no cargo público, que deverá ocorrer no prazo d...

De acordo com a Lei nº 2.912/2011, são gratificações e adicionais que Cláudia poderá receber quando servidora municipal, EXCETO:

Como Elisa é Enfermeira, ela sabe que, em algum momento, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais do Município, ou em ra...

No último período de doze meses de vigência da relação entre o Município e Otávio, ele faltou ao serviço em 10 dias sem apresentar justificativa. Send...

De acordo com o art. 101 do referido Código, a intimação de infração a dispositivo daquela Lei, será feita pelo Agente do Fisco, ao contribuinte reinc...

O Município de Eldorado do Sul, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para a agricultura e abasteciment...