Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203724596Durante a sua atividade, um Guarda Municipal efetuou a prisão de uma criança e de uma outra pessoa, maior de idade. Mant...1457941203724596Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Durante a sua atividade, um Guarda Municipal efetuou a prisão de uma criança e de uma outra pessoa, maior de idade. Manteve as duas na mesma cela. Ao proceder dessa forma, este Guarda incorreu em que situação?ADesacato intencional.BAbuso de autoridade.CDesvio de função.DCrime passional.EConduta inadequada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639285Direito PenalA Lei nº 13.769/2018 incluiu o § 3º no art. 112 da Lei de Execução Penal (LEP), prevendo progressão de regime especial no caso de mulher gestante, ou ...Questão 457941203706379Direito PenalO ato de ofender a honra de alguém, valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem constitui crime de:Questão 457941203714301Direito PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Políticas que visem garantir os direi...Questão 457941203728274Direito PenalA Lei Maria da Penha protege _________ que sofrem ____________ cometida por um familiar. O abuso pode ser uma agressão ____________ ou psicológica.Ass...Questão 457941203741899Direito PenalQual a denominação dada para a situação em que uma pessoa recebe uma determinada quantia de bens materiais por ter matado outra pessoa?Questão 457941203742878Direito PenalQuanto ao registro de arma de fogo, o SINARM estabelece alguns regramentos que devem ser atendidos, dentre eles:I. O registro de arma de fogo será rea...Questão 457941203746210Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 3.688, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quando as Contravenções são refe...Questão 457941203750935Direito PenalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as terminologias aos seus conceitos, de acordo com o disposto no Código Penal Brasileiro.Coluna 11. Pecula...Questão 457941203753138Direito PenalA Lei nº 2.848/1940 caracteriza como crime o ato de desacatar funcionário público no ____________ da função ou em razão dela, prevendo como pena deten...Questão 457941203758338Direito PenalPara os preceitos da Lei nº 10.826/2003, é obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente, qual seja: