Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203724645De acordo com o Art. 55 da Lei Orgânica do Município de Panambi, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença d...1457941203724645Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiDe acordo com o Art. 55 da Lei Orgânica do Município de Panambi, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a quantos dias úteis, sob pena de perda do cargo?A5 (cinco).B7 (sete).C15 (quinze).D20 (vinte).E30 (trinta).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202898601Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o artigo 73 do referido Regime, constituem indenizações ao servidor, além das diárias e da ajuda de custo:I. As despesas médicas.II. O vale-al...Questão 457941203641749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em obras parciais, como reformas, reconstruções ou acréscimos em prédios existentes, o Código de Obras de Xangri-Lá determina que os projetos devem ap...Questão 457941203685459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do município de Sapucaia do Sul, qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios e objetivos do município?Questão 457941203729809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a convocação extraordinária da Câmara Municipal NÃO caberá:Questão 457941203731255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bob Dylan, após tomar posse no serviço público de Santa Rosa, foi convocado para o serviço militar no Estado do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, ana...Questão 457941203731294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2017, o pai de Letícia faleceu e ela precisou se ausentar do serviço nessa ocasião. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, Letícia pode se ausentar, se...Questão 457941203732916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais:I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento.II. Nível Básico, com 06 faix...Questão 457941203742321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a realização de programas de alfabetização na cidade de Esteio é uma competência da(do):Questão 457941203744328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação ao tempo de exercício para promoção à classe imediatamente posterior, analise as assertivas abaixo e, com base no Art. 9º, assinale V, se ...Questão 457941203754861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 16 a 18, considere a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.São órgãos da administração municipal a: