Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203724931De acordo com o Decreto nº 54.315/2018, os recursos arrecadados com a multa, serão carreados para o Fundo Estadual do Me...1457941203724931Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o Decreto nº 54.315/2018, os recursos arrecadados com a multa, serão carreados para o Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, devendo ser aplicados especialmente em, EXCETO:AInvestimentos nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.BProgramas de educação ambiental.CEstruturação e implementação de sistemas e condições com o objetivo de reduzir e agilizar os prazos de análise dos projetos.DCapacitação de servidores e agentes dos órgãos municipais de meio ambiente.EInvestimentos na SEMA e na FEPAM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639015Legislação EstadualIldo, servidor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, está se sentindo prejudicado por um ato administrativo praticado por superior hierárquico. Con...Questão 457941203655104Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul em seu Art. 8º elenca que “O Município, dotado de autonomia __________, administrativa e financeira, rege...Questão 457941203662302Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, em seu Art. 190, a Segurança Social é garantida por um conjunto de ações do Estado, dos Mu...Questão 457941203677817Legislação EstadualPara assegurar o exercício do controle externo das contas públicas estaduais e municipais, o Art. 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado d...Questão 457941203679999Legislação EstadualPara efeito do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, considerar-se-á _________________ racial toda situação injustificada de diferenciação de acesso ...Questão 457941203680064Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração di...Questão 457941203711159Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203721540Legislação EstadualSegundo os parâmetros fixados na Lei Estadual nº 15.612, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do S...Questão 457941203729267Legislação EstadualÉ de conhecimento geral que o Poder Legislativo é exercido pela então Assembleia Legislativa, e, para os efeitos da Constituição Estadual do Rio Grand...Questão 457941203763793Legislação EstadualDe acordo com a referida Lei Municipal, analise as assertivas abaixo e assinale com V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para possíveis formas de provi...