Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203725154A Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios do SUS, entre eles, a Integralidade de Assistência, que deve ser entendida ...1457941203725154Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Palma - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios do SUS, entre eles, a Integralidade de Assistência, que deve ser entendida como:AUm conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.BUm perfil epidemiológico da população a ser coberta e devidamente cadastrada no Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).CA igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.DA integração, em nível executivo, das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.EUma conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629485Direito SanitárioÉ correto afirmar que o Pacto em Defesa do SUS, constante na Portaria GM/MS nº 399/2006, envolve ações desenvolvidas no sentido deQuestão 457941203633726Direito SanitárioEm relação à estrutura e ao funcionamento dos Conselhos de Saúde, criados para ampliar a participação popular nas políticas públicas brasileiras, assi...Questão 457941203638170Direito SanitárioDe acordo com a legislação brasileira e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre a tripulação das ambulâncias, assinale a alternativa correta.Questão 457941203668531Direito SanitárioA pactuação das diretrizes gerais para a composição das RENASES, conforme o Decreto nº 7.508/2011, é competência:Questão 457941203688493Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 793/2012, os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados em reabilitaçã...Questão 457941203702164Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, Saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício....Questão 457941203724934Direito SanitárioConforme Lei Municipal nº 1.823/2013, o Plano Municipal de Saneamento Básico engloba a totalidade do território do município e tem como objetivo a uni...Questão 457941203728611Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990, é dever do Estado garantir a saúde, acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção...Questão 457941203735840Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 195/2009 da ANS, a respeito da orientação aos beneficiários, como parte integrante dos procedimentos para contr...Questão 457941203766207Direito SanitárioRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o tipo de infração cometida por empresas que fabricam, comercializam, importam, armazenam, etc. medicament...