Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203726183Com base no Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a Câmara Municipal terá quais tipos de Comissões constituíd...1457941203726183Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiCom base no Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a Câmara Municipal terá quais tipos de Comissões constituídas na forma e com as atribuições previstas no seu Regimento Interno ou no ato de que resultar sua criação?AFixas e escaladas.BPermanentes e temporárias.CColetivas e provisórias.DTemporárias e coletivas.EPermanentes e fixas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203670894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto, o projeto Capacita Caxias:Questão 457941203679870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203686806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, todo o habitante do Município tem direito à/a:Questão 457941203705341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A administração tem o deve...Questão 457941203730997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos critérios de promoções, segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a demonstração positiva do servidor no exercício do serviç...Questão 457941203734980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O adicional de produtividade fiscal, instituído pela Lei nº 4.577/2017, é acrescido ao vencimento básico do fiscal municipal, destacando-se. A Lei tam...Questão 457941203741313Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do município de Capão da Canoa (Lei Complementar nº 063/2019), analise as seguintes exigências para o processo de apro...Questão 457941203743683Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o Poder Legislativo do Município de Estância Velha é exercido:Questão 457941203765665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininte...Questão 457941203767826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Vânia, após ser nomeada e devidamente empossada como servidora pública do Município de Camaquã, terá direito aos vencimentos previstos em lei. Para os...