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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, além do brasão, é um símbolo municipal:
Além dos cargos efetivos, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro também compreende quadro de cargos em comissão e funções grat...
De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado p...
Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do ...
Em relação ao Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, os cargos públicos municipais correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilida...
De acordo com as definições do Art. 2º da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcion...
Obedecendo aos quesitos dispostos na Lei nº 2.912/2011, são concedidos a Matheus, enquanto servidor público, os seguintes direitos, EXCETO:
Segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, as promoções obedecerão ao critério de:
A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público do Município de Triunfo, de acordo com a presente Lei, é obrigada a promover a sua...
Cada Distrito do Município tem um auxiliar de confiança do Prefeito – o Subprefeito. Quanto às competências dos Subprefeitos em seus respectivos Distr...
O transporte é um direito fundamental do cidadão, sendo de responsabilidade do Poder Público o Planejamento, Gerenciamento e a operação de vários meio...