O transporte é um direito fundamental do cidadão, sendo de responsabilidade do Poder Público o Planejamento, Gerenciamen...

Conforme a Lei Complementar, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São Martinho da Serra, servidor público é:

Conforme prevê o Plano de Carreira do Município de Passo do Sobrado, NÃO fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção de contagem do temp...

O Art. 2º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que são funções do magistério, EXCETO:

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Morro Reuter, o dia oficial do Município, que assinala a data de sua criação, é o dia:

Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributá...

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:• Luiza → direção.• Paulo → assessoramen...

O município de Água Santa deverá realizar pelo menos duas conferências municipais de educação até o final da vigência Plano Municipal de Educação, ali...

O Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Municipal e também pelo disposto na:I. Constituição Federal.II. Constituição ...

Maria do Horto tomou posse, em 2013, no cargo de Professor em Língua Portuguesa. Na época, a servidora possuía apenas a formação em nível superior, em...

De acordo com o Art. 6º, da referida Lei, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de:I. Diretores.II. Vice-diretores.III. Orientadores ...