Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203736758O município de Água Santa deverá realizar pelo menos duas conferências municipais de educação até o final da vigência Pl...1457941203736758Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Água SantaO município de Água Santa deverá realizar pelo menos duas conferências municipais de educação até o final da vigência Plano Municipal de Educação, alinhado ao Plano Nacional de Educação, articuladas e coordenadas pelo(a):AFórum Municipal de Educação.BConselho Tutelar.CMinistério Público.DDefensoria Pública.EConselho Municipal de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, para toda e qualquer obra, as escalas adotadas serão de: ________ para plantas baixas; ___...Questão 457941203662122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Paraí, são bens municipais as coisas que pertencem a:Questão 457941203662263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, a autonomia do Município de Cruz Alta é assegurada por:Questão 457941203673594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?Questão 457941203680418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, no ato de posse o nomeado apresentará, __________________, decla...Questão 457941203729816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a vacância no cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203731933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Pl...Questão 457941203742804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....Questão 457941203752610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Constitui um objetivo da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul:Questão 457941203752988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 933/91, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao Servidor Público, mantidas as características de c...