Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203688554Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estab...1457941203688554Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Retiro do SulToda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária, constitui, nos termos do Código Tributário do Município de Bom Retiro do Sul:AContravenção Fiscal.BInfração Fiscal.CInfração Tributária.DIrregularidade Fiscal.ETransgressão Fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654867Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município, com qual idade a servidora mulher pode se aposentar de forma voluntária?Questão 457941203657264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização ...Questão 457941203666408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os procedimentos relativos à Dívida Ativa no Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941203672233Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense, o Município deverá in...Questão 457941203680033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independ...Questão 457941203680096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, nas nomeações de caráter efetivo deverá c...Questão 457941203723068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica, quem exerce o Poder Legislativo do Município?Questão 457941203749145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203753963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito pode gozar férias anuais de trinta dias, sem prejuízo do subsídio, devendo comunicar a quem, obrigatoriamente, o período em que vai usufrui...Questão 457941203759160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Geralda fazia estágio na prefeitura do Município de Viamão até ser nomeada funcionária pública após aprovação em um concurso público para o cargo de a...