Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203672233De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruz...1457941203672233Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CruzaltenseDe acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Municipal de Cruzaltense, o Município deverá incumbir-se de oferecer com prioridade qual etapa da Educação Básica?AEducação Infantil, em creches.BEnsino Fundamental.CEnsino Médio.DEducação de Jovens e Adultos (EJA).EEducação Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de doze meses. Findo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, o licenciame...Questão 457941203650623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O repouso semanal remunerado a que o servidor tem direito, será, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí,...Questão 457941203650821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise a sentença abaixo: O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio estabelece que o Regime Jurídico dos profissionais da Educaç...Questão 457941203701541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941203722027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica Municipal de Uruguaiana, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Seção III – dos Servidores Municipais, do Capí...Questão 457941203745847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 33 do referido Código estabelece que o auto de infração, de embargos, de interdição ou de demolição será lavrado por servidor público competent...Questão 457941203749849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, a Fundação denominada pelo nome fantasia de Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) é uma Fundação pública do...Questão 457941203751386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido pela Lei Ordinária nº 2.925/2014, cabe à fiscalização da Administração Municipal realizar as vistorias no âmbito de sua competên...Questão 457941203755015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consistem penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade e destituição de cargo ou função de...Questão 457941203767884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições preliminares desta Lei, considera-se servidor público do município de Tapejara a pessoa