Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203728840Segundo as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, uma das formas d...1457941203728840Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Estância VelhaSegundo as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, uma das formas de provimento de cargo público é a:AAposentadoria.BExoneração.CSubstituição.DRecondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941203655456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Vila Lângaro (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é a demonstração positiva do servidor n...Questão 457941203684407Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiraiaras, a posse é:Questão 457941203706931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município...Questão 457941203742146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Segundo o Art. 102, o servidor que faltar 15 (quinze)...Questão 457941203742478Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Colegas de trabalho conversam sobre a competência do Município em prover tudo quanto diga respeito ao bem-estar de sua população. Acompanhe o diálogo:...Questão 457941203748068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios básicos da Carreira do Magistério Público Municipal de Bom Jesus (Lei nº 2.514/2008):I. Profissionalização que pressupõe formação, dedi...Questão 457941203749979Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida lei, no verso em que trata da vacância, determina que as vagas, na Câmara Municipal de Itaqui, verificar-se-ão em virtude de:I. Renúncia.II...Questão 457941203755524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dirceu é servidor público ativo no Município de Sapucaia do Sul e foi afastado em virtude de condenação, por sentença definitiva, à pena que não deter...Questão 457941203756287Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o Poder Executivo Municipal é exercido pelo: