Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729403O Art. 35 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras expõe que o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCET...1457941203729403Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Palmeiras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Três PalmeirasO Art. 35 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras expõe que o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:AEmendas à Lei Orgânica.BLeis Ordinárias e Complementares.CDecretos Legislativos.DResolução.EMemorandos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203659439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, em relação à função gratificada, analise as assertivas abaixo:I. O valor d...Questão 457941203672423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 30 da Lei Municipal nº 5.471/2022 enfatiza que compete à Comissão de Avaliação, EXCETO:Questão 457941203690179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, o Poder ___________do município é exercido pela Câmara Municipal. A eleição dos __________...Questão 457941203698530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre as classi...Questão 457941203705354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento nos termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do M...Questão 457941203708331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, ass...Questão 457941203721889Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Paraí, será aplicada ao servidor a pena de demissão em algumas situações. São casos puníveis dessa ...Questão 457941203744935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...Questão 457941203750926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos da referida Lei, o serviço extraordinário no Município de Itaqui, excepcionalmente, poderá ser realizado sob forma de plantão, visan...Questão 457941203755310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Renan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Conselho Municipal é o órgão de cooperação governamental que tem por finalidad...