Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729475Uma das competências exclusivas da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, conforme a Lei Orgânica, é criar a Co...1457941203729475Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de MaçambaraUma das competências exclusivas da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, conforme a Lei Orgânica, é criar a Comissão Parlamentar de:AAjuizamento.BInquérito.CJulgamento.DAferição.EArguição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Daniela, moradora do município de Sarandi, danificou a calçada fronteiriça à sua propriedade ao realizar obras de construção. De acordo com o Código d...Questão 457941203708992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro de servidores do Município de Flores da Cunha, a diferenciação, relativamente à...Questão 457941203722147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara de Veread...Questão 457941203723069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, a nomeação e exoneração dos Secretários Municipais é tarefa privativa do:Questão 457941203731220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A seção da Lei Orgânica do Município de Quaraí, que trata do servidor público municipal, determina que as vantagens, de qualquer natureza, só poderão ...Questão 457941203734274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Camila, ao passar pelo processo seletivo estabelecido pelo Município de Maçambará e cumprindo os requisitos exigidos pela Lei, será nomeada em caráter...Questão 457941203742952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os servidores públicos do Município de Esteio, determina que esta será paga até o dia 20 vint...Questão 457941203746334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar da Administração Pública, a Lei caracteriza as empresas que integram a Administração pública indireta do Município de Esteio, determinando q...Questão 457941203753269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 5º, da Lei Municipal nº 4.597/2013, arrola vinte e cinco Conselhos Municipais que integram a organização administrativa do Município de Torres ...Questão 457941203759090Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, Art. 31, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário a de:I...