Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729476É atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, em conformidade com a Lei Orgânica, entre outr...1457941203729476Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de MaçambaraÉ atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, em conformidade com a Lei Orgânica, entre outras, a atribuição de eleger e destituir sua Mesa, na forma:ARegimental.BIntegrada.CUnilateral.DOrtodoxa.EOrdinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Vila Lângaro (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é a demonstração positiva do servidor n...Questão 457941203659474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.648/1971, compete ao Diretor Geral ou a seu substituto:I. Suspender serviços de abastecimento de água por tempo indeterminado...Questão 457941203671954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da promoção, o Plano de Carreira do Magistério do Município de São Francisco de Paula postula que:I. É a passagem do profissional da educaç...Questão 457941203701998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Flores da Cunha, ao Município é vedado:I. Instituir impostos sobre templos de qualquer culto.II. Conceder, mediante autoriza...Questão 457941203711420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério de Panambi, para uma escola ser classificada como de difícil acesso precisa atender aos seguintes...Questão 457941203732743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme consta no Art. 77, somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máx...Questão 457941203742244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar da suspensão preventiva do servidor público do Município de Mampituba, traz que o servidor fará jus à remuneração ________ d...Questão 457941203758555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Está previsto em Lei a licença para tratamento de saúde. Para que Margot tenha direito a tal licença no período em que estiver afastada devido a uma p...Questão 457941203759822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 6º da Resolução nº 02/2015, que fixa as normas para o credenciamento e a autorização de funcionamento das Instituições Públicas de Educação Bás...Questão 457941203764698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assunção tem dezessete anos de idade, é brasileiro e pretende investir em um cargo público no município de Tapejara. De acordo com a referida Lei, ele...