Assunção tem dezessete anos de idade, é brasileiro e pretende investir em um cargo público no município de Tapejara. De ...

De acordo com o art. 7º da Lei Orgânica do Município de Ivorá, compete ao Município, participativamente com a União Federal, o Estado do Rio Grande do...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, E...

Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor qu...

Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:

Raquel deseja se candidatar a Prefeita do Município de Protásio Alves/RS, mas tem dúvidas a respeito das atribuições do cargo. Levando em consideração...

A Comissão de Avaliação da Promoção, será constituída por:

Segundo as disposições do Art. 7º do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, para os cargos de carga horária 20 (vinte) horas semanais, po...

De acordo com o Art. 53 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, em relação ao que compete privativamente ao prefeito, analise as seguintes assert...

Os crimes de responsabilidades do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como o processo de julgamento, são definidos em Lei:

Vitor, como servidor efetivo do Município de Camaquã, recebe a remuneração pelos serviços prestados ao Município como mensalista. Para os efeitos da r...