Os crimes de responsabilidades do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como o processo de julgamento, são definidos em Lei:

Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, analise as assertivas abaixo:I. A quitação eleito...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, além do Brasão e da Bandeira, o Município tem como símbolo o(a):

De acordo com a Lei Orgânica de Paraí, o(a) responsável pela administração dos bens municipais é o(a):

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a Administração pode conceder ao servidor licença para tratar de ass...

Com referência no Código de Posturas do Município de Esteio, é infrator da Lei Municipal nº 785/1971:I. O pai, tutor ou pessoa que possuir a guarda do...

A competência de nomear e exonerar os Secretários Municipais, os Diretores de Autarquias e Departamentos, além de titulares de instituições de que par...

O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo(a) _______________________, formulado(a) por escrito, será dado o conhec...

O Plano Municipal de Educação do Município de Três Palmeiras determina como Meta 5 alfabetizar todas as crianças até o final do(a):

Os agentes públicos, a serviço da vigilância ambiental, são competentes para, EXCETO:

Paulo Ricardo foi eleito vereador do Município de Frederico Westphalen nas últimas eleições. Ele e os demais colegas vereadores eleitos formam o númer...