Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729477A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da...1457941203729477Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de MaçambaraA Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atribuições está a de zelar pelas prerrogativas do Poder:AExecutivo.BJurídico.CDemocrático de Direito.DLegislativo.EFederativo Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657376Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, será concedida pensão provisór...Questão 457941203690061Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, o _______________ mensal do Vereador será fixado monetariamente em uma legislatura para a legi...Questão 457941203700146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, são formas de provimento...Questão 457941203729407Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme exposto no Art. 39 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, é lícita a permuta entre servidores do mesmo ca...Questão 457941203735122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficando sujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse cont...Questão 457941203742725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 37/2007, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício s...Questão 457941203745522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da referida Lei, o servidor do Município de Esteio perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, sem motivo justificado e, a ...Questão 457941203747887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos seguintes critérios de tempo e merecimento de Promoção, que é a passagem do titular de cargo de professor de uma classe para outra imed...Questão 457941203758502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A prestação de assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro por seus próprios serviços, quando insuficientes, por instituições es...Questão 457941203766237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica, os planos de carreira preverão também:I. As vantagens de caráter individual.II. As vantagens relativas à natureza do local de t...