Para promover o acesso universal e igualitário, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme indicado no artigo 1...

No âmbito da atuação da Vigilância Sanitária, a interdição é uma medida de controle sanitário fundamental para a proteção da saúde pública. Consideran...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), as competências no âmbito do SUS são distribuídas entre os...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Art. 6º, a Vigilância ____________ abrange o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços que ...

Qual é o principal objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Analise as seguintes assertivas a respeito do SUS:I. Quanto ao planejamento e orçamento do SUS, os planos de saúde serão a base das atividades e progr...

Conforme Portaria nº 1.428/1993, os critérios de avaliação são baseados nas seguintes referências, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ______________, devendo o(a) _____________________ prover as condições indispen...

A Lei nº 8.142/1990 determina que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ____________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avalia...

Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, dentro da execução de ações no campo de atuação do SUS, NÃO está incluída a:

Quais estão corretas?