A decisão judicial que declara a inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso

Joaquim é servidor público estável e suas condutas no cargo foram objeto de processo administrativo, sendo-lhe assegurada ampla defesa. Ao final do pr...

No que concerne às finanças públicas e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Jonas Andrade é vereador no Município de Bacurau e realizou pesquisa junto à sua base eleitoral a fim de captar os anseios do eleitorado e refletir so...

A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garant...

Segundo a Constituição Federal vigente, o órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei...

De acordo com os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o repouso semanal remunerado, preferencialmente:

Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:

Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com o sistema eleitoral brasileiro, o voto é facultativo para: