A ação popular pode ser ajuizada objetivando discutir:

João, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que ...

Segundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...

Quem pode decretar estado de defesa, de acordo com a Constituição Federal?

Conforme a Constituição Federal, a eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, será realizada no primeiro domin...

São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:

Conforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material o...

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:

No que diz respeito às disposições da Constituição da República Federativa do Brasil em relação à Assembleia Legislativa dos Estados e aos Deputados E...

Com base na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados e no Distrito Federal para: