Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203732221De acordo com o estabelecido no Art. 42, do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras a vacânci...1457941203732221Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Palmeiras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.887/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com o estabelecido no Art. 42, do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras a vacância do cargo público decorre de, EXCETO:AExoneração.BDemissão.CMudança.DRecondução.EAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203670894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto, o projeto Capacita Caxias:Questão 457941203672859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre os direitos dos integrantes do magistério, dispostos no art. 53 do Plano, estão:1. Elaborar de forma independente e individual o projeto polític...Questão 457941203691850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja estabelece como direitos do Magistério Público Municipal:I. Dispor de condições...Questão 457941203721888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por:I. Dispensa.II. A pedido ou de ofício.III....Questão 457941203724381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tri...Questão 457941203729441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos mencionados no Art. 2º desta Lei aos seus respectivos conceitos.Coluna 11. Padrão.2. Promoção.3....Questão 457941203754565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O transporte é um direito fundamental do cidadão, sendo de responsabilidade do Poder Público o Planejamento, Gerenciamento e a operação de vários meio...Questão 457941203762639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei estabelece que o serviço público centralizado no executivo municipal é integrado pelos quadros de:I. Cargos de provimento efetivo.II. C...Questão 457941203764517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre a Comissão Repr...Questão 457941203768055Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor será de __________, permitida uma vez a recondução.Assinale a alternativa que preenche corretamente...