Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203732371De acordo com o Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, através da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação S...1457941203732371Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiaçá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbiaçáDe acordo com o Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, através da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, a assistência odontológica será prestada pelo:APosto de saúde.BConvênio de parceria público/privada.CMunicípio.DMinistério da Saúde.EGoverno do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, será concedido auxílio-natalidade à servidora por motivo...Questão 457941203660632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 552/2011, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, qual é a definição de se...Questão 457941203676825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, cargos de carreira são os que se integram em classes, havendo promoções mediante aplicação de critérios alter...Questão 457941203706006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Maçambará, Lei Municipal nº 1.103/2011, analise as assertivas abaixo:I. O se...Questão 457941203729513Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, serão criados tantos Conselhos Municipais quantos forem necessários; ...Questão 457941203729630Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, o serviço extraordinário almejado por Caio só poderá ocorrer por expressa determinação...Questão 457941203744153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; a transmissão intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóvei...Questão 457941203745331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 68, da referida Lei Orgânica, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara de Vereadores, sob pena de extinção de mandato: nos casos de...Questão 457941203755609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, promover o ensino público compete privativamente:Questão 457941203766410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Sant’Ana do Livramento, no pleno exercício de suas atribuições, pretende fazer a nomeação para o carg...