Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203733801Conforme Lei nº 3.464/2015, assinale a alternativa cuja atividade NÃO compete à Secretaria Municipal de Obras e Serviços...1457941203733801Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GramadoConforme Lei nº 3.464/2015, assinale a alternativa cuja atividade NÃO compete à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.AExecutar a limpeza de passeios públicos, ruas e banheiros públicos, bem como supervisionar serviços de terceirizados.BExecutar a manutenção da frota de todos os veículos do Município, compreendendo serviços de mecânica, borracharia, lavagem e lubrificação, abastecimento, eletricidade, chapeação, pintura e solda.CExecutar o recolhimento de lixo verde.DExecutar obras de saneamento de vias públicas.EPromover a distribuição e o acesso a insumos para o desenvolvimento da agropecuária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os vereadores são invioláveis:Questão 457941203680501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Porto Xavier, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças ...Questão 457941203725938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato de aplicação de penalidade aos servidores públicos municipais é uma prerrogativa que compete ao Prefeito, podendo ser delegada a competência aos...Questão 457941203729402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 168 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, a autoridade competente poderá det...Questão 457941203741251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, dar-se-á:I. A juízo da autoridade competente.II. A pedido do próprio servidor.III...Questão 457941203745466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O prazo determinado pelo Setor de Meio Ambiente do Município para realização do cadastro obrigatório dos proprietários de açudes, criatórios e similar...Questão 457941203745488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara e a Prefeitura do Município de Esteio manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Apoiar o controle exte...Questão 457941203746830Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, os servidores de outra entidade pública, postos à disposição do Município de Triunfo, terão direito a uma ______________...Questão 457941203747886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além do vencimento, o profissional da educação atuante no Município de Porto Xavier fará jus às seguintes vantagens e/ou gratificações:I. Pelo exercíc...Questão 457941203753265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art.10, dentre os casos de provimento de cargos públicos municipais, estão:I. Aproveitamento.II. Reversão.III. Readmissão.IV. Reintegração.Q...