Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203734821Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou om...1457941203734821Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Pedro da Serra - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de:ALegalidade, moralidade e lealdade às instituições.BMoralidade, imparcialidade e lealdade às instituições.CHonestidade, legalidade e lealdade às instituições.DHonestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658101Direito AdministrativoSegundo a Lei de Licitações e com base na lição de Abduch Santos (2022), são atividades de gestão de riscos nas contratações públicas, EXCETO:Questão 457941203658537Direito AdministrativoPara fins da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei das Licitações), considera-se licitante:Questão 457941203680207Direito AdministrativoAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta quanto aos procedimentos que devem ser observados, de acordo com o Decreto nº 10.024/201...Questão 457941203701552Direito AdministrativoCom base em Meirelles (2018), analise as seguintes assertivas relativas à invalidação dos atos administrativos:I. A revogação é o desfazimento do ato ...Questão 457941203701989Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissã...Questão 457941203704834Direito AdministrativoEm relação ao tombamento de bens culturais no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941203714924Direito AdministrativoPara terem eficácia, ou seja, para que gerem os efeitos desejados, as leis precisam ser publicadas para o conhecimento público, não basta que elas sej...Questão 457941203723167Direito AdministrativoO Pregão é uma modalidade de licitação que visa dar um escopo mais célere para o procedimento licitatório e destina-se à aquisição de bens e à contrat...Questão 457941203732317Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 138, são penalidades administrativas, EXCETO:Questão 457941203768304Direito AdministrativoAnalise as assertivas abaixo:I. Em razão do princípio da proteção da confiança legítima, um ato administrativo eivado de ilegalidade poderá ser mantid...