A Lei nº 4.578/2017 do Município de Viamão, que institui o programa de valorização do servidor público e a Comissão Perm...

Com base na Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Código de Posturas do Município de Marau/RS, da data da imposição da multa terá o infrator o prazo de ___ dias para efetuar o pagamento ou ...

Assinale a alternativa que apresenta a situação em que a construção dispensa a exigência de responsáveis técnicos pelo projeto e pela execução.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, “Para os efeitos desta Lei, servidor público é a pessoa legalment...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), ________________ é a pessoa legalmente investida ...

Com base na Lei Municipal nº 003/1983, analise as seguintes atribuições de um dos órgãos da Administração Pública Municipal de Salto do Jacuí:• Órgão ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A respeito do aperfeiçoamento, previsto no Capítulo IV do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo...

Mariana é servidora pública da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen desde 2012. Para que não prejudique o merecimento de ser promovida para a ...

No que se refere à defesa do consumidor, o Município promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo a garantir a _______________, a ___...