O Art. 17 da Lei Municipal nº 2.037/2012 define que a Macrozona Urbana de Faxinal do Soturno, conforme Regimes de Uso e ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município da Água Santa/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São símbolos do município...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, os secretários municipais, auxiliares do prefeito, deverão ser maiores de quantos anos?

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a todos os servidores públicos do município, independentemente do valor dos venci...

Para responder às questões 18 a 20, considere a seguinte situação: Aparecida é servidora pública no Município de Coronel Bicaco há seis anos, mas, pel...

De acordo com as definições do art. 2º, do referido Código, o documento expedido pelas autoridades competentes, autorizando a execução de obras sujeit...

Rubens, chefe do órgão, tem a competência de organizar a escala de férias, atendendo, sempre que possível, a conveniência do servidor. Um dos membros ...

Mariana é servidora pública do Município de Viamão e, por esse motivo, usufrui do conjunto de benefícios e ações cobertos pela Seguridade do Município...

Para efeitos da Lei Orgânica, o Sistema Tributário do Município de Gravataí é regido pelo disposto na:I. Constituição Federal.II. Constituição do Esta...

Qual das estruturas relacionadas abaixo NÃO pertence ao Escritório Técnico do Plano Diretor do Município de Nova Petrópolis?

Aparecida é funcionária efetiva do Município de Nova Petrópolis e está com seu filho hospitalizado. Em relação à referida Lei, analise as assertivas a...