Quanto à cedência de servidores públicos do Município de Maçambará, de acordo com os preceitos da Lei Orgânica, Rosane a...

Analise as assertivas abaixo sobre a promoção de servidores, à luz do Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993 e assinale a alternat...

A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê que os tributos municipais serão instituídos por meio de:

A Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, institui que em alguns casos poderã...

Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os imóveis do Muni...

Para que o servidor de Cruzaltense adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:

O inciso I do Art. 42 da Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do município de Ca...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.862/2019, o conjunto de ações compreendendo o abastecimento de água em quantidade suficiente para assegurar a higie...

O Art. 49 do Regime Jurídico do Município do Município de Coronel Bicaco estabelece que se tornará sem efeito a designação do servidor que não entrar ...

Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei nº 1.424/1990, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Frederico Westp...

As contas do Município de Frederico Westphalen ficarão à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade durante todo...