Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203735538De acordo com o site da Prefeitura Municipal e com a constituição federal, são parâmetros curriculares desenvolvidos no ...1457941203735538Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de MaçambaraDe acordo com o site da Prefeitura Municipal e com a constituição federal, são parâmetros curriculares desenvolvidos no município de Maçambará, EXCETO:ADignidade da pessoa humana.BDiscriminação.CIgualdade de direito.DParticipação.EResponsabilidade pela vida social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203680167Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificad...Questão 457941203683723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Regime Jurídico do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas abaixo:I. Remoção é o deslocamento do servidor d...Questão 457941203692618Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, além das gratificações e vantagens previstas para os serv...Questão 457941203717212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 1.571/2002 dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos servidores, tais com...Questão 457941203731958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo Art. 195 da Lei Orgânica, a família, a sociedade e o Município têm o dever de amparar ______________, assegurando sua participação na comunida...Questão 457941203746193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente lei, no verso em que trata da ordem econômica e social para o Município de Estância Velha, determina que o mesmo deverá dentre outros princ...Questão 457941203746891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, o Prefeito e o Vice-Prefeito do Município de Estância Velha serão eleitos para mandato quatro anos, mediante pleito d...Questão 457941203753730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Plurianual refere-se a um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas pelo Governo Estadual ou Mun...Questão 457941203759473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Augusto é servidor público de Frederico Westphalen no cargo de Operador de Máquinas desde 2002 e já está enquadrado na Classe C na sua categoria funci...Questão 457941203761715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o parágrafo único do Art. 175, o funcionário que atestar falsamente a prestação de serviço extraordinário, ou que se recusar, sem justo motivo...