Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203737368Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Quaraí, ao Município compete, concorrentemente com o Estado e a União, d...1457941203737368Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Quaraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de QuaraíPara os efeitos da Lei Orgânica do Município de Quaraí, ao Município compete, concorrentemente com o Estado e a União, dentre tantas outras coisas, promover:I. A cultura.II. O êxodo rural.III. A assistência social.Quais estão INCORRETAS?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação à aprovação do projeto e licenciamento da obra, a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida de atos administrativos. De acor...Questão 457941203669263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido ao servidor, EXCETO:Questão 457941203681437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de São Borja, a cidade de São Borja é a sede _________ e dar-lhe-á o nome, não podendo ser objeto de de...Questão 457941203702237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo:I. Ao Município é vedado criar distinções entre brasileiros ou ...Questão 457941203713776Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Maçambará, o dia __________ é a data magna do Município.Assinale a alternativa que preenche corretam...Questão 457941203721955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 4º do Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece determinadas penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido...Questão 457941203722615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições contidas na Lei Orgânica, considerando o cumprimento dos ritos legais, em qual das situações apresentadas a seguir o vere...Questão 457941203723235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, o Poder Legislativo Municipal compõe-se de _______________ ele...Questão 457941203730996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, por ocasião da promoção do servidor, quando houver mudança de classe importará nu...Questão 457941203751381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 95 do referido Regime estabelece a proporcionalidade dos dias de férias para o servidor público, após cada período de doze meses de vigência da...