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Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido ao servidor, EXCETO:
O SAMAE se responsabiliza pela instalação, substituição e manutenção dos hidrômetros e controladores de vazão. Além disso, o SAMAE ainda determina reg...
De acordo com a Lei Orgânica de Porto Alegre, o dia 26 de março representa no Município a(o):
Com base no Plano de Carreira do Município de Palmeira das Missões, a carga horária para os cargos em comissão será de quantas horas semanais?
De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, para o cargo de auxiliar de serviços gerais, a carga horária é de quantas horas semanai...
Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, entende-se por via pública:
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, ________________ é a convocação do servidor para substituição temporária de servidor impedido legalme...
Segundo o Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Imbé, compete, privativamente, ao Prefeito Municipal, entre outras atribuições:I. Prestar, anualment...
Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas:I. Um dos critérios das promoções é o do tempo de ex...
Considerando a Lei Orgânica do Município de Quaraí, analise as assertivas abaixo em relação ao que compete ao Município, suplementarmente:I. Celebrar ...
Sabendo que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer Vereador ou Comissão da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal e aos ci...