Em relação às férias, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Montenegro, previsto na Lei Complementar nº 2.635/1990, analise as assertivas ab...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, as categorias funcionais do município terão quantas classes cada?

Com base no Plano de Carreira do Município de Santa Cecília do Sul, o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe:

Ato mediante o qual a Secretaria Municipal de Educação ou autoridade delegada determina a unidade escolar ou órgão em que o professor deverá ter exerc...

Os Conselhos Municipais existentes no Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, são considerados assessores diretos:

Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pel...

Na previsão legal da mencionada Lei, nenhum servidor do Município de Esteio poderá ser transferido, de ofício, no período eleitoral, conforme disposiç...

Cabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:

Jorginho irá se candidatar a Vereador do Município de Frederico Westphalen nas próximas eleições. Para tanto, caso seja eleito, deverá estar presente ...

Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as que estão previstas na referida lei, e NP, para as não previstas.( ) O Município promoverá e incent...