Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203737535De acordo com a Lei Orgânica, a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, depende sempre de prévia avaliação e a...1457941203737535Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: CAMARA-DE-SEBERI-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Seberi | Legislação Municipal de SeberiDe acordo com a Lei Orgânica, a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, depende sempre de prévia avaliação e autorização:AJudicial.BPlebiscitária.CPopular.DLegislativa.EExecutiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655901Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o Poder Executivo deverá apresentar ao Poder _________________, trimestralmente, demonstrati...Questão 457941203690632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?Questão 457941203705343Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Flores da Cunha, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua...Questão 457941203720334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No exercício de suas funções, o oficial administrativo lida com a realização de atos municipais, como na sua digitação e redação. Para tal, o servidor...Questão 457941203722175Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o entendimento da Lei Orgânica do Município de Chuí, são servidores do Município todos quantos percebem remuneração pelos cofres municip...Questão 457941203724204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando Regime Jurídico do Município de Ibarama, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, com remuneração proporcional ao tempo de serv...Questão 457941203729477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atrib...Questão 457941203744288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à referida Lei, a soberania popular dos munícipes da cidade de Esteio será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secret...Questão 457941203744470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Felisberto é servidor público da Prefeitura de Porto Xavier, no cargo de Fiscal, de nível médio. Atualmente, com as promoções que já recebeu durante s...Questão 457941203758025Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores do Município de Ibiaçá, além do vencimento poderão receber as seguintes vantagens, EXCETO: