Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203737594De acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, os Subprefeitos Distritais, em número de 01 (um) para c...1457941203737594Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VacariaDe acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, os Subprefeitos Distritais, em número de 01 (um) para cada distrito, serão:AEleitos através de voto direto, para mandato de 04 (quatro) anos.BNomeados e exonerados pelo Prefeito Municipal.CEleitos pela Câmara Municipal de Vereadores, com mandato de 04 (quatro) anos.DNomeados e exonerados pelo Presidente da Câmara Municipal.EDesignados pelo Poder Legislativo Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202935481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito municipal ou quem vier a substi...Questão 457941203655139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Plano de Carreira do Município de Paulo Bento (Lei nº 1.648/2017), analise a seguinte situação hipotética: Ferdinando é servidor do Mun...Questão 457941203656647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência:Questão 457941203715906Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, entre os requisitos bás...Questão 457941203716087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 49 do Regime Jurídico do Município do Município de Coronel Bicaco estabelece que se tornará sem efeito a designação do servidor que não entrar ...Questão 457941203735658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal de Meio Ambiente, é composto por 09 (nove) membros, com a finalidade de assessorar e propor ao Prefeito Municipal, diretrizes pol...Questão 457941203744477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Michele entrou recentemente em exercício no cargo de Enfermeiro, de provimento efetivo, do Município de Porto Xavier. Ela ficará sujeita a estágio pro...Questão 457941203744547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo II – Das Vantagens, analise as seguintes assertivas:I. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento (5%) ...Questão 457941203745524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):Questão 457941203760161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14, a Comissão Geral de Avaliação da Promoção será constituída por um representante da Secretaria Municipal da Educação, um professor d...