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Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que a deficiência não afeta a capacidade civil do indivíduo para o exercício de s...
Conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, analise as assertivas a seguir:I. Barreiras arquitetônicas são aquelas exclusivamente existentes nos edifícios ...
O acesso ao trabalho por pessoas com deficiência é de grande relevância para sua inclusão social, promoção da saúde e autonomia, aspectos também valor...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de direitos descritos abaixo às suas respectivas garantias, conforme o Estatuto da Pessoa com Def...
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5º, propõe como suas diretrizes, EXCETO:
O Art. 7º estabelece como objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:I. O acesso, o ingresso e a permanência ...
Conforme o artigo “Políticas inclusivas para pessoas com deficiência no Brasil” (SEHNEM; PAVÃO, 2019), existem recursos direcionados para as pessoas c...
Assinale a alternativa que apresenta estrutura, retirada do texto, construída na voz ativa.
O Art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, aco...
Conforme Viviane Sarraf na publicação Acessibilidade em Ambientes Culturais (2012), para que um museu seja acessível, é necessário que todas as ativid...