Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203742191Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.1457941203742191Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa RosaTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.ADar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal.BA substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.CA remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração.DO cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada.EO valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203681071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantas penalidade...Questão 457941203711278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cachoeira do Sul, são funções do magistério as atividades de:I. Docência.II. Supe...Questão 457941203721957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre as competências privativas do Prefeito Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, estão, EXCETO:Questão 457941203721989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica Municipal de Uruguaiana, no que diz respeito ao Art. 190, Capítulo XIII – da Saúde, em qual situação, mediante lei, o Municí...Questão 457941203723423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a mencionada Lei, Manuela perde o direito ao Prêmio em questão no caso de:Questão 457941203743586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão 23 considere o art. 21, a seguir, extraído da Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul.“Art. 21. Os Vereadores não pod...Questão 457941203759010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consistem penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade e destituição de cargo ou função de...Questão 457941203764387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Nova Petrópolis na especificação de cada cargo público fará conter, dentre outros:I. Denominação do cargo.II. Padrão de vencimento.III....Questão 457941203766042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Art. 178, da Lei Municipal nº 64/1990 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena de suspensão, que não exce...Questão 457941203767082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à concessão de licenças aos servidores do Município de Santa Vitória do Palmar, estão previstas as seguintes licenças, dentre outras:...