Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203742913A presente Lei, ao tratar da reversão para os servidores públicos do Município de Estância Velha, determina que não pode...1457941203742913Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Estância VelhaA presente Lei, ao tratar da reversão para os servidores públicos do Município de Estância Velha, determina que não poderá reverter o aposentado que contar:ACinquenta anos de idade.BCinquenta e cinco anos de idade.CSessenta anos de idade.DSessenta e cinco anos de idade.ESetenta anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818255Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, a numeração de casas é obrigatória na zona:I. Suburbana.II. Internacional.III. Urbana.Quai...Questão 457941203670983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após ter cumprido o tempo de exercício exigido pela Lei nº 685/1990, para fins de promoção, o técnico em enfermagem precisa preencher o critério de me...Questão 457941203679746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Hamburgo, o(a) ___________ é uma ferramenta fundamental para estar em s...Questão 457941203683726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo sobre vencimento e remuneração do servidor público municipal de Faxinal do Soturno, tendo por base o que disciplina o Reg...Questão 457941203725994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o exposto no Art. 49 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, o Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos para o mandato de quantos ...Questão 457941203743642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os Conselhos Populares do Município de Eldorado do Sul são órgãos formados a partir da reunião de moradores de bairro ou assemelhado, em:Questão 457941203755131Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Suzana está no período de estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados o...Questão 457941203755133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar da pena de destituição de função de confiança, a Lei determina que ela será aplicada quando:I. Se verificar falta de exação no seu desempenh...Questão 457941203765220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, o ato de conceder aumento de passagens em transporte coletivo do Município de Sant’Ana do Livramento é uma competênci...Questão 457941203766507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta em relação às certidões negativas de tributos.