Segundo os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Hamburgo, o(a) ___________ é uma ferramen...

Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Marau/RS, Lei nº 3.322/2002, as multas serão aplicadas quando:I. As obras forem executadas em desa...

Em relação aos distritos, com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo:I. A criação de distritos e suas alterações só poderão s...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, o Poder Executivo do Município é exercido pelo:

De acordo com o disposto no Art. 99 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, não terá direito a férias o servidor que, no cur...

O voto dos vereadores será _______ somente nos casos previstos na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul.Assinale a alternativa que preenche corretamente a ...

Por força da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, o sistema único descentralizado de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da ...

Conforme Lei nº 2.912/2011, Otávio, após ________ anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar de sua investidura no cargo de Pedreir...

Sobre a gratificação natalina, é correto afirmar que:

De acordo com o disposto na Lei Orgânica, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créd...

Qual das alternativas abaixo NÃO constitui uma gratificação prevista para os servidores públicos do Município de Camaquã?