Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729633Por força da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, o sistema único descentralizado de saúde compete, além de outr...1457941203729633Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel BicacoPor força da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, o sistema único descentralizado de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para:AA educação.BA saúde.CO transporte.DO lazer.EO povo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A nomeação é forma de provimento em cargo público.II. Para ingresso n...Questão 457941203657197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, o servidor que desempenhar a função de diret...Questão 457941203685238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os veículos estacionados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros pelo período superior a 15 (quinze) dias serão automaticamente recolh...Questão 457941203722809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Imbé define que o voto será público nas deliberações da Câmara Municipal, salvo decisão contrária da maioria dos seus m...Questão 457941203737531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à indenização de transporte pelo...Questão 457941203749005Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 11 a 15, considere a Lei Orgânica do Município de Mampituba.A presente Lei, ao tratar dos tributos para o Município de Mamp...Questão 457941203750229Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, o processo de dispensa do pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul observa...Questão 457941203755641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da referida Lei, o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Sapucaia do Sul terá sua organização, composição e funcionamento...Questão 457941203765414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 17, da referida Lei, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e afastamentos sem direito a remuneração....Questão 457941203768079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 59 da referida Lei, a Câmara Municipal se reunirá extraordinariamente por convocação do Prefeito ou do Presidente da Câmara, ou a reque...