Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203744651A presente Lei, no trecho em que trata da revisão do processo administrativo disciplinar, para o Município de Triunfo, d...1457941203744651Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Triunfo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TriunfoA presente Lei, no trecho em que trata da revisão do processo administrativo disciplinar, para o Município de Triunfo, determina que, no processo revisional, o ônus da prova cabe ao:ARéu.BRequerente.CPoder Executivo.DPoder Legislativo.EGrupo de comissão parlamentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203691025Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara Municipal de Três Passos é composta por ________ vereadores, os quais são eleitos para cumprimento de mandato de ________ anos. Assinale a al...Questão 457941203715670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo dispõe o Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013), analise as assertivas a seguir:I. Alvará de licença par...Questão 457941203724586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, no caso de adoção ou obtenção judicial de guarda de criança ...Questão 457941203735061Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 106 da referida Lei Orgânica, o sistema tributário municipal é regulado pelo disposto nas Constituições Federal e Estadual, nesta...Questão 457941203736550Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à contratação de empréstimos, Nilda se inteirou que é vedado ao Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, contr...Questão 457941203744197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo. Nesse contexto, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...Questão 457941203750710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a receita da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul será constituída, dentre outros, pelas rendas de seu patrimônio:I. Móv...Questão 457941203750794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um dos deveres do servidor é ser pontual. O atraso eventual ao horário de chegada será avaliado pela chefia, mas o atraso sistemático poderá implicar ...Questão 457941203755821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os assuntos de competência do Município sobre os quais compete à Câmara dispor, com a sanção do Prefeito, são, especialmente:I. Sistema Tributário: ar...Questão 457941203765282Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O município desenvolverá política e programas de assistência social e proteção à criança, ao adolescente e ao idoso, portadores ou não de deficiência,...