O município desenvolverá política e programas de assistência social e proteção à criança, ao adolescente e ao idoso, por...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, no que se refere à organização político-administrativa do Município, a autonomia é exercida por ...

A Lei Municipal que trata sobre o Regime Jurídico do Município de Xangri-lá refere que o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como ...

A reincidência de infração da mesma natureza resulta em:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, entre os direitos assegurados aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos estão:I. Garantia de...

Em relação à carreira do Magistério Público do Município, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos, quanto aos seus princípios básicos.( ) Formação...

Em cumprimento às determinações previstas na Lei Orgânica, as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas quando i...

Em relação às férias, assinale a alternativa INCORRETA.

Jorginho irá se candidatar a Vereador do Município de Frederico Westphalen nas próximas eleições. Para tanto, caso seja eleito, deverá estar presente ...

O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do ...

Com base nas disposições que tratam sobre a promoção no quadro dos cargos de provimento efetivo na referida Lei, analise as seguintes assertivas:I. Ca...