Supondo que servidor público tenha frustrado a licitude de processo licitatório ele cometeu ato de improbidade que

Sobre a utilização de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto ao recebimento do objeto do contrato, o art. 140, § 6º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) dispõe que: “Em se tratando de obra, o...

Considerando as definições previstas no Art. 6º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas abaixo e...

De acordo com as definições do Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, os serviços contratados e compras realizadas pela Admini...

Adamastor é servidor público federal e está sendo avaliado em seu estágio probatório. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Uniã...

O processo de compra de insumos pode ocorrer pela modalidade de cotação ou licitação pública. A licitação é a modalidade geralmente utilizada nos órgã...

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, quando não acudirem interessados para a licitação e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo par...

Quando o serviço público é prestado de forma de delegação contratual ou legal da execução de um serviço público com o encargo de explorar um determina...

Mariana acaba de completar dezenove anos de idade e está usufruindo de uma série de reconhecimentos pelos dedicados anos de estudo e preparação, dentr...

Sobre a nomeação, analise as afirmações abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É a aceitação expressa das atribuições, deveres e r...