O Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, incumbe, na forma da lei, a coordenação das aç...

Ana, que é professora concursada do Município de Gravataí, adotou judicialmente uma criança de 1 ano de idade. Nesse caso, segundo disposto no Regime ...

Conforme Lei Orgânica do Município de Santa Rosa e suas alterações, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ...

Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município de Novo Cabrais, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do S...

Em relação à assistência social prestada pelo Município e ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência, conforme disciplinada pela Lei Orgânica...

Para a multa imposta, da qual não tenha sido interposto recurso, de acordo com o Código de Postura do Município de Sananduva, a quitação deverá ocorre...

De acordo com a Lei Orgânica, a ordem social, no Município de Seberi, deve ter como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a

Pedro é servidor da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e programou seu casamento para o dia 15/11/2019 (sexta-feira), ocasião em que é comemorada ...

Para responder às questões 29 e 30, considere a Lei Complementar nº 001/1990 e suas alterações, que dispõem sobre o Regime Jurídico dos Servidores Púb...

Quais estão INCORRETAS?

A Prefeitura do Município de Sant’Ana do Livramento realizou um concurso em julho de 2014. De acordo com a Lei Orgânica do referido Município, qual é ...