Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203745263Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.1457941203745263Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaTexto associadoConsidere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.ADar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal.BA substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.CA remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração.DO cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada.EO valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Agudo, qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma forma válida de caução exigida para determinados serv...Questão 457941203655451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências da Secretaria Municipal de Educação de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941203655898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor qu...Questão 457941203671023Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Itaara considera a conduta de servidores ou funcionários do Município, quando no exercício de suas funções, que atentem...Questão 457941203726187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 87 da Lei Complementar nº 013/2019 do Município de Panambi, a gratificação natalina, podendo ser antecipada a critério da autoridade ...Questão 457941203731040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido em lei, o servidor público do Município de Seberi perderá a remuneração do repouso semanal quando faltar, sem motivo justificado...Questão 457941203731768Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia estava ciente de que, quando tomasse posse, aceitaria expressamente as atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, co...Questão 457941203733838Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único veda cometer ao servidor público do Município de Seberi atribuições diversas da de seu cargo, exceto encargos de direção, chef...Questão 457941203743638Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os Vereadores do Município de Eldorado do Sul perceberão subsídios fixados pela Câmara de Vereadores antes do pleito de cada legislatura para vigorar ...Questão 457941203754041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Município, concorrentemente com a União e o Estado, ou supletivamente a eles, estimular a _____________ e a prática _______________.Assinal...