De acordo com a referida Lei, o prazo de validade do concurso será de:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que NÃO contempla elementos do conceito de serviço adequado, à luz do estabelecido pela Lei nº 8.987/1995.

O Regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência Social (CMPS), aprovado pelo Decreto do Prefeito Municipal de Coronel Bicaco nº 013/2012, seg...

Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes pelo art. 46 da Lei Federal nº 14.133/2021:

Meirelles (2018) classifica os atos administrativos em cinco espécies. Entre essas espécies, estão os atos administrativos normativos, que são:1. Decr...

Luis buscou atendimento em um posto de saúde do Município de Araricá/RS, o qual foi negado, o que o levou a procurar atendimento em uma clínica partic...

Com base em Meirelles (2018), analise as seguintes características de atos administrativos:  São cópias ou fotocópias fiéis e autenticadas de atos ou...

Meirelles (2018) classifica como atos administrativos normativos:I. Decretos.II. Regulamentos.III. Portarias.Quais estão corretas?

Em relação à reversão, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo forn...