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Leia a seguinte notícia: “Foi assinado, em 14/09/17, acordo pelo qual a Prefeitura de São Paulo se compromete a criar 85.500 novas matrículas em creches no período de 31/12/16 a 31/12/20. A criação das novas vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade deverá ter como prioridade as Diretorias Regionais de Ensino que registravam maior demanda até o fim de 2016. Ainda, entre outros pontos, o acordo prevê que o Município busque gradativamente cumprir a exigência de área externa para uso dos alunos em todas as unidades de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, como também promover uma política de formação continuada. (Texto adaptado – Fonte: Diário Zona Norte – 15/9/17)”.
Para que se concretize a educação escolar, a Resolução CNE/CEB 04/2010 comenta a exigência de um padrão mínimo de insumos, baseados em investimentos calculados a partir das despesas essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos, que levem, gradualmente, a uma educação integral, dotada de qualidade social. Nesse contexto, espera-se:
I. Creches e escolas com condições de infraestrutura e adequados equipamentos.
II. Professores qualificados com remuneração adequada e compatível com a de outros profissionais com igual nível de formação, em regime de trabalho de 40 horas em tempo integral em uma mesma escola.
III. Definição de uma relação adequada entre o número de alunos por turma e por professor, que assegure aprendizagens relevantes.
IV. Pessoal de apoio técnico e administrativo que responda às exigências do que se estabelece no projeto político-pedagógico.
Quais estão corretas?