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Para responder às questões de 57 e 58, considere o seguinte caso: Joana, moradora da cidade de Foz do Iguaçu, tem um filho chamado Arthur, de 2 anos de idade, matriculado na Escola Municipal Professora Nilva de Jesus, em turno parcial.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.